12 março, 2013

Lei da Homofobia, Igualdade e Aristóteles


Endireita, Brasil!

Tava lendo as pérolas ideias no site do Emdireita Brasil (nem pergunte o que me levou a isso) e achei esse trecho sobre a "ditadura gay" e a PL 122, a tal da Lei da Homofobia.

"Esses ativistas gays não têm fundamentos válidos para convencer as pessoas sobre sua ideologia. Mas querem impor essa ideologia homossexual, à força, mediante ofensas e agressões, como na parada gay e em tantas outras ocasiões e que continuarão acontecendo. O PL 122 tem o objetivo de amordaçar e de impor uma ditadura gay, transformando em criminosa qualquer pessoa que criticar essa ideologia. Esses ativistas gays, que nos atacam, querem impor uma ditadura gay aos cristãos e ao povo brasileiro, que não aceitaremos."

Tem beeem mais, mas quero discutir a interpretação da lei aqui nesse post e não o resto, muito menos religião. Quanto aos comentários então, melhor nem falar, né? Dai fui a outras mídias e dei uma olhada básica nas críticas à lei. Sim, foquei apenas nas críticas, queria ver até onde essa idéia de ditadura gay estava chegando. E é impressionante.

O texto do projeto de lei

Antes de criticar as críticas, melhor apresentar o projeto pra quem ainda não teve o prazer.

O projeto de lei na íntegra está disponível pra leitura, e nem é muito grande, dá pra ler em minutos. Quem quiser confirmar o que vou escrever ou tirar suas próprias interpretações, à vontade: PL 122 no site do senado.

Vou reproduzir um resumo meu aqui, mas tive que digitar e não dar copy/paste (porque o PDF tá na forma de imagem e não de texto) então NÃO está exato, digitei na correria, comendo palavras. Mas o texto original tá ali em cima, no link.

Senão vejamos... basicamente a proposta PL 122, que tenta promover a ditadura gay tipicar o crime de preconceito quanto a sexo e orientação sexual faz 3 coisas: 

  1. Altera a Lei nº 7.716, que define crimes resultantes de preconceito de raça, cor e religião. Essa nova proposta entra adicionando os itens sexo e orientação sexual às penas que já existiam pros outros casos (que já eram considerados preconceitos - ou seja, cor, raça e religião).
  2. A proposta também altera o Artigo 140 do Código Penal, nos mesmos moldes: adicionando o item orientação sexual às penas que já existiam pros outros casos
  3. Por fim, a proposta altera o Artigo 5 da CLT pra incluir nos casos trabalhistas essa nova classificação de preconceito, também onde já havia legislação para os outros casos de preconceito.

Dai o texto da proposta mostra item a item tudo que vai ser alterado, ponto a ponto e vírgula a vírgula. Em linhas gerais essas alterações tornam ilegais certas manifestações de preconceitos agora também no tocante à orientação sexual. Manifestações tais como:

  • não negar emprego,
  • não pode negar crédito,
  • não promover perda ou cargo de função pública,
  • não pode cometer ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória devido à ser desse grupo,
  • não pode sobretaxar hotéis e serviços,
  • não pode negar matrícula em instituições de ensino,
  • etc.


Tá tudo lá no texto da lei.

O único item acrescentado *de fato* (ao invés de só estender itens já existentes para serem válidos também para esse tipo de preconceito) é o Artigo 7. Esse altera o Artigo 8 da Lei 7.716 incluindo os itens mais ou menos assim:

"É crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estras expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs".

Sacaram? Agora Passa a ser crime proibir a manifestação de afetividade ao homossexual, SE ESSAS FOREM PERMITIDAS NAS MESMAS CONDIÇÕES AOS HETEROSSEXUAIS. 

Aparentemente não tem nada de: "agora os gays vão sair pelados estuprando todo mundo". 

Se é proibido pra hétero, vai ser proibido pra homossexual. Se é atentado ao pudor pra um, vai ser atentado ao pudor pra outro. De novo, em linhas gerais as mesmas leis que antes protegiam a religião ou raças agora se aplicam aos homossexuais. 

Se isso é uma ditadura gay, então tem que acabar com todos os mecanismos contra outras discriminações também? Só que não.

Muito blog por ai aproveita que as pessoas não tem o hábito de ler os textos originais e saem dando interpretações próprias que são lidas e repassadas com muito mais força do que a proposta verdadeira. Alguns críticos nessa linha contra a ditadura gay parecem-me tão inseguros que tem até medo de passar a gostar de homem se uma lei for assinada.

A igualdade aristotélica

Outro tom de crítica que li nessas pesquisas, e que não ia pro lado do “medo da ditadura gay”, era a crítica baseada no argumento de que uma lei favorecer um grupo, ou uma minoria, ela é por si só preconceito. A lei deveria tratar a todos por igual. 

(Aqui abro um parêntese: leis de preconceito não favorecem minorias. Favorecem seres humanos que sofrem preconceitos. No caso de mulheres ou de negros no Brasil, que também tem leis específicas devido à preconceito, são as maiorias que estão sendo favorecidas pelas leis)

Esse tipo de argumento, da lei desigual, eu vi muito no Facebook nessa última semana, em posts de amigos, devido a discussões surgidas por ocasião do dia internacional da mulher. Gente falando que não devia ter nenhuma lei específica, como a Lei Maria da Penha ou mesmo distinções em leis trabalhistas, isso seria preconceito. "Agressão é agressão", dizem, não importa contra qual grupo.

Isso me remeteu a um conceito, a “igualdade aristotélica”

Uma vez, ainda no meu tempo de Instituto Eldorado, houve uma palestra sobre leis e o palestrante comentou que é um erro você pensar que a lei trata todos por igual. Que na verdade ela trata diferente os diferentes Lá no Eldorado tem um ciclo com palestras não necessariamente técnicas muito legais, trazem especialistas em vários temas, com cacife mesmo, pra discutir.

Na época da palestra falou-se sobre temas mais ligados ao mundo empresarial do que a direitos humanos. Por exemplo, a CLT, que dá poder ao empregado pra balancear o poder (financeiro, coercitivo, etc.) já existente nas corporações. Outro exemplo é o Código de Defesa do Consumidor, que dá poder ao consumidor. Nesse caso do código de defesa do consumidor, por exemplo, o ônus da prova é da defesa, pra balancear o poder dos envolvidos. Tem o fato de as leis que regem o aluguel defenderem o inquilino com mais intensidade do que quem o quer despejar. Tem detalhes e “poréns” nesses itens, resumi muito, mas não é o foco mesmo. 

Achei isso curioso isso, de a lei tratar diferente os diferentes, pra mim foi uma nova perspectiva pra ver essas coisas. E fui ler sobre o assunto. Aprendi que esse conceito de igualdade baseado em diferenças vem de longe, lá dos filósofos gregos, em especial o Aristóteles (o cara bonitão da imagem lá no início desse post). Foi ele que disse que igualdade é tratar diferente aos diferentes. O conceito acabou sendo chamado de Igualdade Aristotélica.


Igualdade tradicional versus igualdade aristotélica

Pela Teoria do Direito Puro, é assim que interpreta a igualdade nos textos da lei:  

A igualdade dos sujeitos na ordenação jurídica, garantida pela Constituição, não significa que estes devam ser tratados de maneira idêntica nas normas e em particular nas leis expedidas com base na Constituição. A igualdade assim entendida não é concebível: seria absurdo impor a todos os indivíduos exatamente as mesmas obrigações ou lhes conferir exatamente os mesmos direitos sem fazer distinção alguma entre eles, como por exemplo, entre crianças e adultos, indivíduos mentalmente sadios e alienados, homens e mulheres, ou seja, o ser humano é único em sua individualidade.”

No caso específico dessa lei que motivou o post, que criminalisa a homofobia, uma vez vi uma entrevista com uma delegada aqui de São Paulo, por ocasião do casal homossexual que foi atacado na Paulista por um grupo que chegou e quebrou uma lâmpada neles. Embora as imagens mostrassem crime de ódio, ela disse que como nossa lei não tipifica homofobia como crime então ela teve que tratar como agressão simples, nem lesão corporal foi porque não houve nenhuma sequela física. Seria como, sei lá, empurrar qualquer um na rua. E ela comentou algo na linha de que (não lembro as palavras exatas) isso era triste, pois por um lado (a) impede uma ação tática da polícia contra grupos de ódio que não são reconhecidos na lei embora ela soubesse que existam; e, por outro lado, (b) porque uma ação conjunta para atingir o fim do preconceito deveria passar por, entre outros itens (como educação, talvez o mais importante), um reconhecimento legal e possíveis punições para algumas ações e crimes ligados ao preconceito.

O humor... ahh... o humor

Quase que escrevi “O horror” nesse título acima, depois mudei de ideia. 

Essa lei específica, até onde vi, não fala nada de humor ou de censura. Se por acaso interpretações mirabolantes podem ser feitas (não fiz esse exercício) as mesmas já podiam ser feitas hoje sem a nova lei, mas com os grupos já defendidos pelas leis de preconceito existentes. Mas aparentemente cada um continua podendo fazer humor como quiser e como sempre fez. Ao mesmo tempo, cada um também continua podendo reclamar do humor que ouviu como quiser.  
 





Nem vou me alongar quanto às tênues e polêmicas relações entre  humor e preconceito. Isso daria um texto maior que esse, então vou recomendar (de novo... já recomendei esse texto várias vezes) o texto de alguém que já falou muito bem sobre isso, e cujas idéias são praticamente as minhas: Carta Aberta aos Humoristas do Brasil

Em linhas gerais ele diz que não quer impedir ninguém de escrever o que quer nem nada parecido. Mas ele passa mais uma menos a ideia de que temos alguma responsabilidade sobre as ideias e ideologias que repassamos por ai. 

Podemos pensar sobre isso ou não, podemos ligar pra isso ou não dar a mínima, podemos até concordar com a ideologia sendo passada. Mas o ponto é que se estamos passando uma ideologia, temos sim alguma responsabilidade quanto a isso. 

Dai ele continua umas análises e faz um apelo, e um desafio (usa esse termo mesmo, desafio) aos humoristas: tentar fazer humor sem repassar preconceitos. Ou mais: fazer humor lutando contra preconceitos. 

Olhem de novo o quadrinho acima, do Laerte! Ou assistam ao Comédia MTV. Ou os quadrinhos citados como exemplo no texto que acabei de sugerir. É possível esse tipo de humor. Difícil, mas possível. 

Enfim... é bacana o texto. E se alguém for ler, recomendo fortemente se atentar pras legendas das imagens que ele usa como exemplos.

E temos mesmo preconceitos e discriminações?

Por fim, o terceiro e último tipo de críticas que li na minha humilde “pesquisa”.

Recapitulando antes os tons de crítica que me chamaram a atenção:

  1. Críticas à lei baseados em: "Agora todo mundo vai virar gay! Socorro!"
  2. Críticas à lei baseados em: "Mas leis defendendo um grupo ou minoria são mais racistas ainda, tem que tratar todos iguais".
E agora o último:
  1. Críticas à lei baseados em: "Não tem tanto preconceito no Brasil, isso é besteira de estudante de sociologia."
Pois é, li muitas críticas à PL 122 no sentido de que não há isso de racismo, ou machismo, ou homofobia, ou essas coisas feias todas. Isso tudo seria coisa de idiotas que não tem o que fazer e ficam procurando pelo em ovo. 

Vo deixar pra cada um pensar nisso (quem sou eu pra "deixar" alguma coisa, né?). Mas como eu já tenho minha opinião, vou jogar uns dados ao acaso aqui pra influenciar mesmo :)

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Dez mulheres são assassinadas por dia no Brasil, colocando-o no 12º lugar no ranking mundial de homicídios contra a mulher.

Uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência de parte de um homem, em 80% dos casos o seu próprio parceiro. 

Em 2011, o ABC paulista teve um estupro (reportado!) por dia

Na cidade de São Paulo, uma mulher é agredida a cada sete minutos.

Em Campinas, as mulheres estavam solicitando linhas de ônibus só pra elas, com medo da violência. O mesmo tipo de ação já existe no Rio, no caso para vagões no trem.
 
Uma vez, num painel sobre mudanças climáticas aqui na Fapesp vi um dado interessante: mulheres morrem muito mais de seca e fome do que homens. Mas muito mais mesmo. E os estudos apontam que a vulnerabilidade é social e não física.

Sem contar os salários, né? Pra um mesmo cargo, o salário das mulheres é historicamente mais baixo. E recentemente a diferença aumentou.

Entre 2002 e 2007, o número de homicídios cujas vítimas eram jovens negros aumentou 49%

De cada 100 mil habitantes, morrem por homicídio 30,3 brancos e 68,5 negros. 

A probabilidade de ser vítima de homicídio é 12 vezes maior para adolescentes homens e, dentro desse grupo, quatro vezes maior para jovens negros

De cada três jovens assassinados, dois são negros. A população negra teve 73% de vítimas de homicídio a mais do que a população branca.

Mesmo sem ir pra dados de jornal... Refletindo minha experiência de vida, eu fiz uma boa faculdade, e tenho mais de 14 anos de experiência profissional em grandes empresas de tecnologia. Acho que conto nos dedos das mãos quantos negros já vi trabalhando nesses ambientes. Ou estudando nas filas da minha faculdade (e olha que as turmas eram de 90 alunos). Façam mentalmente a comparação vocês também, olhem nos shoppings, nos empregos, nas faculdades. Agora pensem que a população negra ou parda é maioria.

Em 2010, foram mortos 260 homossexuais no Brasil, 62 a mais que em 2009 (198), um aumento de 113% desde 2007 (122). Nos EUA, com 100 milhões a mais de habitantes, moram mortos 14. 

Um homossexual brasileiro tem 785% mais chances de morrer vítima de violência que um norte-americano. 

As coisas parecem estar piorando: só nos primeiros dois meses de 2012, foram 80 assassinatos confirmados. Mantido esse padrão, teremos 500 homossexuais assassinados até o final de 2012. 

Aparentemente nenhum país do mundo mata tantos homossexuais quanto o Brasil.

Chega. Fim dessa listinha, se ficar caçando na Net isso fica virtualmente infinito.

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Voltando...
 
Complementem os exemplos acima com suas experiências pessoais no dia a dia. Pensem tanto no quadro social quanto no tipo de piadas que fazem ou ouvem. Pensem no que dizem seus pais, avós, tias e tios. Lembrem da população retratada nas novelas e nos filmes (coadjuvante cômico caricaturando a classe não vale, é quase tão nocivo quanto não ter). Leiam os comentários nos sites de notícias. Tentem imaginar o que é estar andando na rua e ver as pessoas desviando, ou então se aproximar de um carro no semáforo e ver os vidros elétricos subindo.

Pra ajudar (dizem que uma imagem fala mais que mil palavras, né?) Dá uma olhada na imagem abaixo, visão aérea de uma micareta no carnaval de salvador. Dá pra perceber qualquer lógica em termos de cores?




Dai cada um responde pra si mesmo, nem precisa ser em voz alta: existe mesmo racismo, homofobia, machismo e outros preconceitos no Brasil, a ponto da lei precisar reconhecer isso? Ou é tudo "viagem de intelectual"?


06 março, 2013

Outros tons de cinza

Chávez: Ame-o ou odeie-o!  

Ou não: apenas “reposte” o que chegar a suas redes sociais. 

Mas num olhar mais crítico, até que dá pra entender e reconhecer a importância política da figura de Hugo Chávez. E até reconhecer seu destaque na política internacional, em especial no papel da América Latina.

Quase sempre visto pelas pessoas e pela mídia sob a ótica do bipolarismo: esquerda versus direita, bom versus mal, comunismo versus capitalismo, mocinhos versus bandidos, isso se reflete nas minhas redes sociais hoje. Defensores ferrenhos de um lado (inclusive com teorias de conspiração de que o câncer tenha sido causado pelos Estados Unidos, aparentemente iniciadas pelo próprio governo Venezuelano) versus acusadores de outro (incluindo piadas dizendo que o câncer foi bem vindo, e que alguns – 2 - líderes brasileiros deveriam seguir o exemplo).

E não só nas redes sociais digitais não, também nos corredores e no café durante o dia de hoje ouvi um monte de coisas esquisitas sobre o assunto. Todos cheios de razão em comemorar a morte desse demônio louco.

Eu acho bem foda esse negócio de alta polarização ideológica, embora admita que no caso do chavismo na Venezuela isso tenha sido um elemento de coesão interna. Mas por outro lado essa polarização e simplificação causa amores e ódios (acho o último algo mais prejudicial que o primeiro) que cegam um pouco e acabam dificultado uma análise racional. O mesmo acontece com a Cuba de Fidel, o "Imperialismo Yanque" americano, ou até mesmo a Argentina de Perón. Pra ficar só na América. 

E a visão da maioria da população acaba sendo apenas aquela passada e influenciada pela grande mídia que fatalmente e via de regra segue a linha editorial/ideológica de um dos lados desse bipolarismo. Afinal, nem todos se interessam por história ou geografia, ou por lerem diversas fontes – e não tem nada errado nisso.

Então, motivado mais pelo que estou ouvindo nos corredores e elevadores do que por qualquer coisa, resolvi falar também. Meio como uma catárse, saca? Mas, prolixo que sou, faço isso na forma de um textão, claro (espero que de vez em quando alguém leia). 

Vou tentar mostrar que a figura dele tem certa importância mas tentando basear um pouco em fatos históricos, e análises políticas, tentandome livrar um pouquinho daquela ideologia bipolar. Sei que é impossível alguém escrever um texto sem influência de suas próprias crenças, então leiam com senso crítico.

Um "mea culpa" antecipado: não sou cientista político. Não sou especialista em política internacional. Sou engenheiro de software. Apenas gosto de ler jornais e tenho a mania irritante de ter opinião, ainda mais quando se trata de casos em que a mim me pareça que as notícias não mostram tudo e as pessoas saem opinando mesmo assim. Se eu errar em qualquer fato histórico ai, me digam!

Um pouco sobre as relações geopolíticas internacionais

Exercitando uma visão mais preocupada em compreender os processos de mudança geopolítica do nosso continente podemos ver que ele, o Chávez, representou um enfraquecimento considerável na esfera de influência dos Estados Unidos por terras latinas. Talvez também se perceba que o governo de Bush filho também contribuiu tanto quanto para esse enfraquecimento da presença americana, mas claro que isso não é noticiado na mídia local lá nas terras do Tio Sam.

Isso foi uma mudança histórica. Alguns chamam de avanço, outros de retrocesso. Mas foi uma mudança. 

Pausa pequenina pra falar da pessoa dele, mesmo na parte dedicada ao contexto político: O Chávez ajudou muito a montar imagem caricaturada que se faz dele, sem dúvida. Nesse caso de anti-americanismo, o jeitão populista de falar, o verbo solto ao falar sobre os Estados Unidos, tornam ele um cara excêntrico. Numa entrevista ao Oliver Stone (vou postar o link abaixo), ele fala de uma visita americana assim “Ontem mesmo o diabo estava aqui, esse lugar ainda esta cheirando a enxofre!”. Olha outras frases de efeito do figura aqui numa "coleânea".

Mas, voltando à tentativa de "despersonificar" a análise, e olhando alguns processos de mudança geopolítica do nosso continente, continuo. Uma sinergia de vontades políticas começa a acontecer ai. Enquanto Chávez faz seus discursos populistas e cheios de ataques diretos, a Argentina começa a mostrar um exemplo de fiasco do neoliberalismo e Brasil atrapalha a negociação da Alca, a (última?) tentativa de manutenção das relações anteriores do poder norte americano aqui no continente.

Projetos e políticas de interesse comum entre Venezuela e Brasil começam a levar a um projeto sul-americano, com uma expressão política e institucional bem mais regional, na forma da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). 

Não que essa organização seja a panaceia (gosto dessa palavra, é mais ou menos “cura pra todos os males”), não, com certeza não é: Ainda há muita diferença e conflito por aqui (Ahh vá?),  mas pelo menos oficialmente (e quero crer que um pouco na prática também) passou a valer o princípio da boa vizinhança e da convivência em paz. 

Outros temas mais calientes também começam a ser discutidos: defesa, combate ao narcotráfico, participação global, ajuda mútua para o desenvolvimento. Cria-se Celac (Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos). E (agora a coisa ficou séria!) Cuba (!!) começa a ter conversinhas nesse grupinho regional. Recentemente Raul Castro chegou a assumir a presidência da Celac. Copiando a conclusão do jornal pra não dizer que é minha: 

Cuban President Raul Castro assumed the presidency of the Community of Latin American and Caribbean States on Monday in a demonstration of regional unity against U.S. efforts to isolate the communist government”.

A Venezuela, do demônio Chávez, se torna muito forte nessa união regional. Mostra disso são as parcerias feitas via a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), segundo a qual a Venezuela acaba ajudando com petróleo alguns países, em troca de força política, claro. E no caso de Cuba, em troca de ajuda médica. Da BBC, pra não dizer que tô escrevendo sozinho:
  
[a Alba] hoje agrega Venezuela, Equador, Bolívia, Cuba, Nicarágua e os pequenos países caribenhos de Antígua e Barbuda, Dominica e São Vicente e Granadinas. O bloco conta com a cooperação econômica da Venezuela - um dos maiores produtores de petróleo do planeta. Segundo analistas, Cuba é um dos países que mais depende da cooperação venezuelana. O governo de Raul Castro recebe cem mil barris de petróleo por dia com preços subsidiados. Havana retribui com serviços médicos.”.

Além disso, e aqui uso as palavras da Folha,o Haiti também teve alguma ajuda. Quem acompanha as mídias sabe como eles estão (desculpem meu francês) se fudendo por lá. Mas como esse país não tem muito a oferecer, não vejo os países bonzinhos de sempre se envolvendo muito: 

Deve-se sublinhar aqui a ajuda oferecida ao Haiti nos últimos oito anos através de generosas doações de petróleo. A Venezuela, da mesma forma que Cuba, sempre criticou a Minustah --tropa da ONU comandada militarmente pelo Brasil--, percebida como um novo episódio de intervenção externa imposta ao pobre país caribenho. Esta posição, entretanto, não impede que venezuelanos, cubanos e brasileiros tenham se somado num "pool" solidário para a reconstrução haitiana.”.

Vou usar mais desse mesmo artigo da Folha (mesmo link anterior), por preguiça de escrever por conta própria. E uso essa cópia pra finalizar essa sessão sobre a importância da figura dele no contexto todo da geopolítica recente da America Latina.

A atuação de Chávez foi ainda um fator favorável para avançar em direção da paz colombiana. O canal de comunicação mantido com as Farc constituiu um elemento facilitador crucial para que a Colômbia pudesse arquitetar uma mesa de diálogo entre as partes em conflito. O recente agradecimento público do presidente Juan Manuel Santos deixa registrado este reconhecimento.

Em resumo, com estridência e dramatismo próprios da cultura venezuelana, Hugo Chávez já deixou uma marca na história recente latino americana.

Trata-se de uma figura que somou altivez e audácia ao momento de recuperação da soberania política da América do Sul. Um momento em que o continente consolida seus marcos institucionais democráticos que, se bem diversos, compartilham o compromisso com políticas de inclusão social e a valorização da paz regional.

Um pouco sobre o governo "lá dentro", sobre golpes e sobre “ditadura”

Antes de mais nada, é óbvio que não defendo ditadura nenhuma, seja esquerda, seja direita. Recentemente li uma bela coluna do Contardo Calligaris na qual ele diz:

A política, na segunda metade do século passado, alimentou-se de uma alternativa desse tipo, uma alternativa bandida e falsa, segundo a qual deveríamos escolher entre, de um lado, as ditas liberdades burguesas (liberdade de opinião, de culto, de ir e vir pelo mundo, de ter nossa privacidade respeitada etc.) e, do outro lado, uma nova justiça social, que acabasse com miséria e fome. 

Eu mesmo já pertenci a essa bandidagem. Quando me mostravam que os países ditos socialistas esmagavam as liberdades básicas, eu respondia "E a liberdade de não morrer de fome, hein?". Como se, para se livrar da fome, renunciar às liberdades burguesas fosse o preço necessário e, portanto, aceitável, se não módico.”

Apenas quero falar um pouco sobre a política interna lá na Venezuela também. Sobre esse regime que nem sabemos ao certo se ditadura era (mas assim é chamado pela mídia americana). Então vai um histórico, bem "porco"  que garimpado na Internet rapidão pra ajudar no pouco do que tinha na minha memória fraca.

- Em fevereiro de 1992, o então tenente-coronel Chávez lidera um golpe de Estado contra o governo de Carlos Andrés Perez. Foi um fracasso e Chávez foi preso.

- Em 1999 foi eleito presidente e promoveu uma Assembleia Constituinte que criou as bases de seu projeto político. Estabeleceu uma política nacionalista, atacou latifúndios e promoveu uma onda de nacionalizações em setores estratégicos – petróleo, siderurgia, telecomunicações, eletricidade e parte do setor alimentar.

O discurso dele é que um país que é um dos maiores produtores de petróleo do mundo não pode ficar tão pobre e dependente dos outros. Meio na linha do “o petróleo é nosso” ele foi pulso firme (demoníaco e tals), estatizando uma caralhada de coisas. A própria (e "nossa") Petrobrás sentiu o golpe, nossa mídia na época caiu em cima do demônio, a Veja principalmente:

"Foi perfeita a armadilha montada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a plena concordância da diretoria anterior da estatal, para tornar a Petrobrás refém dos interesses políticos e das irresponsabilidades administrativas do presidente venezuelano, Hugo Chávez."

Mas o próprio presidente da Petrobrás na época disse que: 

(...) não há  petróleo em lugar calmo no mundo. Se você for investir no Iraque, no Irã, na China, na Líbia, na Nigéria, em Angola, qualquer país do mundo tem problemas, e o petróleo, infelizmente, não dá em país muito calmo. Os problemas geopolíticos são naturais na indústria do petróleo”.

Não preciso dizer que essas políticas assustaram investimentos estrangeiros (animaizinhos bem ariscos, esses “investimentos estrangeiros”, sempre se assustando quando vêem vermelho) e empresários locais que deixaram de apostar no desenvolvimento industrial do país por temor ao "comunismo".

Em 2003, devido à criação das “missões” (programas sociais, talvez algo análogos a nossas “bolsas”) de saúde e educação fortifica-se a cooperação com Cuba ("ai, que medo!"), que enviaria médicos e educadores (vejam só: Médicos e Educadores!!!) em troca de petróleo. Essa aliança e seus resultados se tornou mais tarde o pilar de sustentação do governo e da popularidade do presidente. E também tornou os EUA e aliados beeeem mais putos com ele.

No fim das contas, no governo dele a pobreza na Venezuela caiu mais de 20%, de acordo com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), e o país passou a registrar a menor desigualdade entre ricos e pobres entre nações latino-americanas, de acordo com relatório da ONU, com 0,41 no índice de Gini que mede o grau de desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita entre os indivíduos de um país.

Mas nem tudo são flores, ahhh não. A inflação lá não caiu (na verdade é bem alta). A corrupção também é bem alta, e não caiu com seu governo. Criminalidade nas ruas também é algo que não melhorou nada.

Segundo vários críticos, e tô falando de críticos embasados e não de opiniões idiotas, ele acabou dominando a política com elementos de esquerda. 

A polarização criada é maléfica para o país, pois apenas um setor da sociedade – os "vermelhos" - teria espaço. Chávez atacou o velho sistema de exclusão social que dominava a sociedade sim, mas em contrapartida desenvolveu um novo sistema de exclusão política"  (Disse Alberto Barrera, autor da biografia do Chavéz à BBC.)

Ainda nessa época, em 2003, a crise política causada por esse bipolarismo e pelo fortalecimento da esquerda levou a um golpe de estado contra Chavéz. Tá bom, esse golpe é polêmico, a mídia americana (vai ter isso no documentário que postarei abaixo) diz que não foi golpe. Mas no geral, se olhar a maioria dos analistas políticos, o consenso é chamar assim.

Ele fica um pouco fora, depois a população vai às urnas e pede ele de volta. Deve ser uma população burra, que cai nas idéias de um populista e que acha coisinhas como diminuição da pobreza, aumento espantoso na saúde pública e melhoria considerável na alfabetização, valem tanto a pena a ponto de se fazer parcerias com gente malvada como Cuba, Síria, etc. Mas de qualquer forma, sendo idiotas ou não, eles votam e ele volta.

Em 2007, Chávez acusa os meios de comunicação privados de serem os porta-vozes da oposição interna e do governo dos Estados Unidos, sendo co-responsáveis pelo golpe (além de extravagante, é paranóico o mano). Ele cancela a concessão pública do canal privado RCTV. Essa saída do ar da RCTV foi vista pela comunidade (e eu concordo com essa visão) como um ataque à liberdade de imprensa e uma ação de censura.  Isso coloca mais lenha na fogueira sobre sua pessoa.

E a polêmica causada por ele não para por ai (ahh.. esse Troll). Acham que Cuba foi suficiente? Indo na política de cruzada contra o "imperialismo", Chávez desafiou a influência americana também se aproximando de figuras como o ex-líbio Muammar Gaddafi e o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Ele dizia que estava na busca de um "mundo multipolar”, coisa de louco provavelmente.

Pros Estados Unidos foi o fim. A mídia americana o mostra como um puta de um ditador, diz que ele é pior que Bin Laden. Chega a falar em matá-lo. Isso tudo vai aparecer no documentário abaixo.

No fim, os venezuelanos foram convocados às urnas em 17 eleições durante os mandatos de Chávez. Ele saiu derrotado apenas uma vez, quando pretendeu reformar 33 artigos da Constituição.

Estudiosos criticam esse tempo todo no poder, e essa dependência. A historiadora Margarita López Maya, antiga aliada do próprio, por exemplo, critica o centralismo desenvolvido em torno da figura presidencial. "Em termos históricos, foi o rei que tivemos na Venezuela. Foi como Luis 14."

Curiosidade: segundo a coluna da Eliane Catanhêde: "Diferentemente do que alardeiam petistas e tucanos, por motivos opostos, a aproximação do Brasil com a Venezuela de Hugo Chávez começou nos governos FHC, a quem Chávez chamava de 'mi maestro' ". Ela fala de suas reuniões, suas piadas, bebidinhas juntos. E que as relações dessa ala política com Chávez se cortaram depois, numa briga com o Serra.

Hoje, por ocasião da morte, dá pra se ver as opiniões dos principais líderes do mundo sobre essa figurinha:


Dá pra ver um pouco sobre a reação da população venezuelana em si:

O documentário do Oliver Stone

O diretor americano Oliver Stone (outro "troll") fez um documentário que mostra um outro lado desse demônio. Não foi agora, "rapidinho", e devido à morte que ele fez o documentário não. Só não era muito divulgado mesmo, o que é natural em se tratando de um documentário sobre política e não de um filme. Só achei pertinente recomendar ele agora.

Chama-se “Ao Sul da Fronteira” e tem integralmente aqui no Youtube, dublado em português. Não é especificamente sobre o Chávez, mas sobre presidentes latino americanos sendo vistos por um ponto de vista diferente daquele mostrado pela grande mídia norte americana.

Acontece que o Chavéz acaba ganhando parte importante, os 38 minutos iniciais são praticamente apenas sobre ele.

Vi umas entrevistas com o diretor um tempo atrás e ele deixa claro que não é mesmo um trabalho jornalístico imparcial. Ele focou em mostrar um lado específico, que é aquele ignorado pela mídia americana, com isso tem poucas críticas aos presidente sulamericanos (então assistam com parcimônia).

Convido quem tiver interesse sobre política latino americana a assistir. Até mesmo aqueles que o acham um demônio e estão comemorando sua morte... pelo menos vê-se um documentário cheio de entrevistas com o demônio. Cool, né?

E eu?

Bom, eu prefiro complicar tudo mesmo. Não gosto do mundo em preto e branco. Tem uma música do Live que gosto muito, chamada “The Beauty Of Gray”, cujo refrão é:

and the perception that divides you from him, is a lie
for some reason you never asked why
this is not a black white world
you can't afford to believe in your side

this is not a black and white world
to be alive i say the colors must swirl
and i believe that maybe today
we will all get to appreciate
the beauty of grey

Escutem aqui é uma bela canção.

Se tem uma única afirmação que faço, sem relativizar, disso tudo é: pra mim comemorar câncer alheio, ou desejar o mesmo a outros é babaquice!