Uma visão menos romântica do software livre

Uma vez recebi da minha irmã um paper discutindo sobre como as parentes estão acabando com a inovação. Em verdade não concordei com os argumentos no geral, tinha um contra argumento a quase tudo hehhe

Mas eram contra-argumentos aos pontos levantados pelo paper, não sei ao certo se as patentes barram a inventividade ou não. Acho que, sendo bem pragmático e um tanto cético, se inseridas na sociedade capitalista moderna, elas acabam ajudando. Explico:  as empresas detentoras do poder financeiro acabam decidindo onde investir seu rico dinheirinho, e se elas não tiverem nenhuma segurança de conseguir vantagens competitivas com o resultado das pesquisas, talvez deixassem de gastar milhões nessas pesquisas. Não é muito justo, ético, nem cheio de arco-iris, mas parece ter sentido.

De qualquer forma, tô divagando, e a opinião acima ainda é bem inocente, admito. Preciso pensar mais nesse assunto. O que me leva ao motivo do post.

Esse tal paper que li termina com algumas conclusões, uma das quais cita o movimento de software livre como uma alternativa libertária para as patentes. Um exemplo de sucesso de pessoas sem interesses pessoais e compartilhando informações.

Acho essa visão romântica, pelo menos um pouco. Será que IBM, Sun, Google, Mozila e tantas outras tão gerando sofware livre por caridade?

Sobre esse ponto que resolvi refletir aqui (que ponto mesmo? software livre como sendo exemplo de salvação num mundo de patentes malvadas), só pra alfinetar um pouco. Trabalho com software livre há alguns anos, e pra empresas grandes, e em comunidades bastante ativas. Então nesse ponto consigo opinar com um pouco menos de inocência.

Qual o objetivo, em última instância, de uma patente? Em termos menos técnicos da wikepedia é isso (no site do INPI tem a definição legal)

Uma patente, na sua formulação clássica, é uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento.

Os direitos exclusivos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outros de fabricarem, usarem, venderem, oferecerem vender ou importar a dita invenção.

Ou seja: em troca de tornar público o projeto da invenção, o detentor da patente pode utilizar exclusivamente, e por um tempo determinado, de sua invenção no sentido comercial. Só o inventor pode ganhar dinheiro com a invenção, por um tempo pelo menos. E ele tem também garantido o reconhecimento de sua autoria.

Como fica com o software nessa história? Muda de legislação pra legislação, mas no Brasil, por exemplo, não se patenteia software. Tá aqui a lei de patentes diretinho do site do planalto, pra checarem. Olhem o artigo 10, parágrafo 5.

No fundo, por mais que se tenha ótimas intenções em muitos casos, o que você ganha ao tornar seu software livre, em troca de divulgar seu código? Reconhecimento como autor e pode até garantir que ninguém vai usar seu software para ganhar dinheiro. Mas aqui de graça, diferente da patente que é paga.

Ou seja: de certa forma, as mesmas garantias de uma patente: em troca de divulgar o que foi inventado, você ganha a autoria e a possibilidade de que ninguém faça dinheiro com aquilo.

E acaba ganhando mais: uma legião de "fiscais" que, nessa visão inocente do software livre, acabam sendo muito ativos ao te ajudar a achar quem está usando seu sofware indevidamente. E acaba ganhando mais ainda: uma legião de programadores que, por utilizarem seu software de gráça, contribuem de boa fé com correções e melhorias gratuitas.

E depois, se você quiser, você ganha dinheiro com seu software do mesmo jeito. Por exemplo, usando dual licenses, dai quem quiser fazer grana pesada com seu invento tem que te pagar e usar uma licença comercial. O Firefox é assim, por exemplo (ou pelo menos era), assim como o mySQL.

Tem muita empresa que usa o open source como um escudo: coloca partes proprietárias dentro de um produto composto por vários open sources, com as mais diversas licenças de modo que o todo sai protegidinho, mesmo sem mostrar o pulo de gato que está encapsulado no componente proprietário.

Tem outras que realmente liberam determinado software, que passa a ser gerido por um grupo de pessoas e/ou empresas de boa, sem possibilidade de vender depois. Mas muitas vezes isso é feito por alguém que não tem no software seu nicho de mercado. Pesquisam, investem, e liberam. Dai ninguém mais usa comercialmente, mas o uso em si alavanca (acho que nunca tinha usado esse termo) os pontos onde a empresa ganha dinheiro. Será que com o Android, que deixará muito fácil e bem mais barato fazer celulares com um ótimo sistema operacional, não vai ajudar a Google com seu lance de ganhar provendo serviços como buscas e mapas?

Claro que tem muita coisa bacana, tem a comunidade atuante, tem o usuário doméstico usando de graça, tem a qualidade advinda do código ter livre acesso (muitos ajudando a otimizar), etc, etc e tals. Tem maneiras mais éticas de fazer o uso desse conceito, tem outras maneiras de ganhar com isso além das que citei... enfim, é complexo. Não sou contra a iniciativa de maneira nenhuma, sou muito a favor.

Mas não teria graça falar as partes que todo mundo defende num post cético, então fica essa reflexão.